ISBN: 978-85-521-0110-9
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 4
Data do lançamento: 09/08/2020
Colaboradores: Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Número de páginas: 416
Idiomas do produto: Português
Peso: 350 g
Comprimento: 19 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
O presente livro é um verdadeiro roteiro simplificado e prático para um estudo padronizado do Direito Penal e do Direito Processual Penal Militar especialmente para aqueles que estão incursionando pela primeira vez no conhecimento do Direito castrense.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
