ISBN: 978-85-521-0110-9
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 4
Data do lançamento: 09/08/2020
Colaboradores: Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Número de páginas: 416
Idiomas do produto: Português
Peso: 350 g
Comprimento: 19 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
O presente livro é um verdadeiro roteiro simplificado e prático para um estudo padronizado do Direito Penal e do Direito Processual Penal Militar especialmente para aqueles que estão incursionando pela primeira vez no conhecimento do Direito castrense.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
A obra consiste em um verdadeiro método para preparar os examinandos que terão de enfrentar a prova prática da fase do concurso na qual serão avaliados por meio da prolação de uma sentença.
Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
