ISBN: 978-85-521-0110-9
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 4
Data do lançamento: 09/08/2020
Colaboradores: Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Número de páginas: 416
Idiomas do produto: Português
Peso: 350 g
Comprimento: 19 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
