ISBN: 9786556600673
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 7
Data do lançamento: 31/01/2022
Número de páginas: 416
Idiomas do produto: Português
Peso: 355 g
Comprimento: 19.6 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
R$64.90
Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022
O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.
Inclui:
Atualizada até a Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022
Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Super atualizado até a Lei sobre Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e o DOU de 2 de fevereiro de 2022
Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021 (Fiscalização sobre o excesso de peso dos veículos), e até o DOU de 5 de janeiro de 2022
Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
ISBN: 9786556600673
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 7
Data do lançamento: 31/01/2022
Número de páginas: 416
Idiomas do produto: Português
Peso: 355 g
Comprimento: 19.6 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Esta obra aborda a ética geral e a ética profissional com esclarecimentos de forma extremamente didática da legislação sobre a ética profissional.
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.