Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra.
Atualizado até a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, e até o DOU de 24 de fevereiro de 2023.
Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 23 de fevereiro de 2023.
Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 17 de fevereiro de 2023.
Atualizado até a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, e até o DOU de 7 de fevereiro de 2023
Atualizada até a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 6 de fevereiro de 2023
Constituição Federal atualizada até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).
Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023
SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Lançamento EDIPRO: Código Eleitoral Brasileiro. ATUALIZADO ATÉ o DOU de 16 de maio de 2022. Traz a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº117 (05/04/22) sobre a Promoção e difusão da participação política das mulheres.
Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
ISBN: 9786556601069
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 8
Data do lançamento: 02/03/2023
Número de páginas: 416
Idiomas do produto: Português
Peso: 360 g
Comprimento: 2 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
