ISBN: 9786556600659
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 5
Data do lançamento: 01/02/2022
Número de páginas: 416
Idiomas do produto: Português
Peso: 355 g
Comprimento: 19.6 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
R$64.90
Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Inclui:
Atualizada até a Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022
Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Super atualizado até a Lei sobre Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e o DOU de 2 de fevereiro de 2022
Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021 (Fiscalização sobre o excesso de peso dos veículos), e até o DOU de 5 de janeiro de 2022
Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
ISBN: 9786556600659
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 5
Data do lançamento: 01/02/2022
Número de páginas: 416
Idiomas do produto: Português
Peso: 355 g
Comprimento: 19.6 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.