ISBN: 978-85-521-0095-9
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 4
Data do lançamento: 29/01/2020
Colaboradores: Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Número de páginas: 192
Idiomas do produto: Português
Peso: 190 g
Comprimento: 10 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Esta obra aborda as mudanças do Mandado de Segurança advindas da nova lei apresentando comentários ao decorrer do livro.
O presente livro é um verdadeiro roteiro simplificado e prático para um estudo padronizado do Direito Penal e do Direito Processual Penal Militar especialmente para aqueles que estão incursionando pela primeira vez no conhecimento do Direito castrense.
Com a promulgação da Lei Complementar nº 123/2006 que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte batizada como Supersimples a intenção do Poder Público foi facilitar a vida das micro e pequenas empresas unificando impostos e contribuições federais estaduais e municipais num só instrumento simplificando assim o custo tributário das mesmas.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Nesta 2ª edição revista e atualizada do Regulamento do IPI contém o Decreto nº 7.
