ISBN: 978-85-521-0095-9
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 4
Data do lançamento: 29/01/2020
Colaboradores: Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Número de páginas: 192
Idiomas do produto: Português
Peso: 190 g
Comprimento: 10 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
