ISBN: 978-85-521-0099-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 3
Data do lançamento: 03/02/2020
Colaboradores: Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Número de páginas: 144
Idiomas do produto: Português
Peso: 150 g
Comprimento: 08 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Com a promulgação da Lei Complementar nº 123/2006 que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte batizada como Supersimples a intenção do Poder Público foi facilitar a vida das micro e pequenas empresas unificando impostos e contribuições federais estaduais e municipais num só instrumento simplificando assim o custo tributário das mesmas.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Nesta 2ª edição revista e atualizada do Regulamento do IPI contém o Decreto nº 7.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
A obra consiste em um verdadeiro método para preparar os examinandos que terão de enfrentar a prova prática da fase do concurso na qual serão avaliados por meio da prolação de uma sentença.
Esta obra aborda as mudanças do Mandado de Segurança advindas da nova lei apresentando comentários ao decorrer do livro.
