ISBN: 978-85-521-0099-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 3
Data do lançamento: 03/02/2020
Colaboradores: Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Número de páginas: 144
Idiomas do produto: Português
Peso: 150 g
Comprimento: 08 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Esta obra aborda a ética geral e a ética profissional com esclarecimentos de forma extremamente didática da legislação sobre a ética profissional.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
