ISBN: 978-85-7283-860-3
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2013
Número de páginas: 552
Idiomas do produto: Português
Peso: 4700 g
Comprimento: 27 mm
Largura: 205 mm
Altura: 115 mm
R$89.00
Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento. Além de proporcionar segurança jurídica e válido conhecimento aos estudiosos do Direito de Trânsito destaca-se como ferramenta indispensável às Autoridades de Trânsito aos profissionais do Direito e dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) aos Motoristas aos que lidam com atividades de transporte rodoviário (instrução supervisão e logística) e a todos os que atuam no âmbito deste tema. Constitui-se ainda num excelente ponto de apoio aos interessados em Concursos Públicos e Academias de Polícia Civil e Militar.
Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento.
Obra que apresenta de forma objetiva e prática o capítulo das Infrações no Código de Trânsito Brasileiro, com comentários e legislação complementar (Decretos, Resoluções, Portarias, Comunicados, Pareceres, etc.
Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes.
Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento.
Obra que apresenta de forma objetiva e prática o capítulo das Infrações no Código de Trânsito Brasileiro, com comentários e legislação complementar (Decretos, Resoluções, Portarias, Comunicados, Pareceres, etc.
ISBN: 978-85-7283-860-3
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2013
Número de páginas: 552
Idiomas do produto: Português
Peso: 4700 g
Comprimento: 27 mm
Largura: 205 mm
Altura: 115 mm
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia.
Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.