ISBN: 978-85-7283-832-0
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2013
Número de páginas: 136
Idiomas do produto: Português
Peso: 170 g
Comprimento: 08 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm


R$59.00
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas afetados pela exclusão social por fatores diversos: sexo, raça, opção sexual, origem, idade, sanidade entre outros destacando a necessidade premente de inserção social e política por meio da sociedade da qual fazem parte. Destinado à sociedade jurídica tanto ao público atuante no campo jurídico como aos estudantes ainda em formação.
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias.
Escrita em linguagem clara e objetiva, esta obra ousa enfrentar com originalidade a investigação criminal em seus fundamentos teóricos e práticos, examinando o assunto desde a sua evolução histórica, passando pelas mais recentes alterações legislativas para, finalmente, identificar as tendências transformadoras pelas quais passa o inquérito policial em sua atualidade.
ISBN: 978-85-7283-832-0
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2013
Número de páginas: 136
Idiomas do produto: Português
Peso: 170 g
Comprimento: 08 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.

