ISBN: 9786556600529
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 19/10/2021
Número de páginas: 128
Idiomas do produto: Português
Peso: 195 g
Comprimento: 11 mm
Largura: 138 mm
Altura: 210 mm
R$65.00
COMPREI UM IMÓVEL, POSSO SER CHAMADO DE PROPRIETÁRIO?
O Direito de Propriedade brasileiro apresentado de forma simples e didática. Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro.
O enfoque da obra está em demonstrar, a partir da história da propriedade imobiliária no Brasil e de seus regramentos no universo jurídico, como é possível introduzir no Direito a aplicação das técnicas e das leis do Amor, protagonizadas por Bert Hellinger na Constelação Familiar, proporcionando-lhe uma visão sistêmica, que auxilie na solução dos conflitos existentes e na manifestação da harmonia nas relações de propriedade.
Direcionada aos operadores do Direito e ao público leigo interessado em compra e venda de imóveis, a obra também é do interesse de profissionais de áreas afins que desejem compreender se e quando, ao comprar um imóvel, alguém pode efetivamente ser chamado de proprietário.
Uma leitura jurídica da propriedade imobiliária no Brasil a partir da visão sistêmica.
Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro.
Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant’ Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação.
O factoring ou fomento mercantil tem crescido enormemente no Brasil apoiando micro pequenos e médios empresários através da prestação de serviços que podem abranger desde a administração de qualquer área de uma empresa até a compra de títulos de crédito oriundos de vendas a prazo.
A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro.
ISBN: 9786556600529
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 19/10/2021
Número de páginas: 128
Idiomas do produto: Português
Peso: 195 g
Comprimento: 11 mm
Largura: 138 mm
Altura: 210 mm
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
Elaborada a partir da experiência como desembargador do trabalho e da docência em direito coletivo do trabalho, nesta obra o autor esclarece os principais temas dessa área das ciências jurídicas relacionados no edital de acordo com a Resolução nº 75/ 2009 do Conselho Nacional de Justiça e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.



