ISBN: 9786556600529
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 19/10/2021
Número de páginas: 128
Idiomas do produto: Português
Peso: 195 g
Comprimento: 11 mm
Largura: 138 mm
Altura: 210 mm
R$55.00
COMPREI UM IMÓVEL, POSSO SER CHAMADO DE PROPRIETÁRIO?
O Direito de Propriedade brasileiro apresentado de forma simples e didática. Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro.
O enfoque da obra está em demonstrar, a partir da história da propriedade imobiliária no Brasil e de seus regramentos no universo jurídico, como é possível introduzir no Direito a aplicação das técnicas e das leis do Amor, protagonizadas por Bert Hellinger na Constelação Familiar, proporcionando-lhe uma visão sistêmica, que auxilie na solução dos conflitos existentes e na manifestação da harmonia nas relações de propriedade.
Direcionada aos operadores do Direito e ao público leigo interessado em compra e venda de imóveis, a obra também é do interesse de profissionais de áreas afins que desejem compreender se e quando, ao comprar um imóvel, alguém pode efetivamente ser chamado de proprietário.
Uma leitura jurídica da propriedade imobiliária no Brasil a partir da visão sistêmica.
Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro.
Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant’ Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação.
A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio.
O factoring ou fomento mercantil tem crescido enormemente no Brasil apoiando micro pequenos e médios empresários através da prestação de serviços que podem abranger desde a administração de qualquer área de uma empresa até a compra de títulos de crédito oriundos de vendas a prazo.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro.
ISBN: 9786556600529
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 19/10/2021
Número de páginas: 128
Idiomas do produto: Português
Peso: 195 g
Comprimento: 11 mm
Largura: 138 mm
Altura: 210 mm
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .
Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias.
A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.