Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
ISBN: 978-85-7283-728-6
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2011
Número de páginas: 176
Idiomas do produto: Português
Peso: 222 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.
A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
