Esta edição inclui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que dispõe sobre a proteção de menores de idade em ambientes digitais, e seus regulamentos.
Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor as normas cobradas no Edital para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a ser aplicado pela Banca Vunesp.
ISBN: 9786556602349
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 30/06/2026
Número de páginas: 80
Idiomas do produto: Português
Peso: 100 g
Comprimento: 4 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
