ISBN: 978-85-7283-946-4
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 7
Data do lançamento: 02/01/2016
Número de páginas: 168
Idiomas do produto: Português
Peso: 210 g
Comprimento: 10 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
R$41.90
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Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Legislação básica e complementar: Manual de procedimentos disciplinares
Um livro que interessará aos profissionais da área de Direito, aos funcionários e servidores, candidatos e outros interessados em direito administrativo.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Legislação Sanitária Federal Básica agrupa as normas legais mais importantes da área sanitária federal, como: – medidas de proteção da saúde da população; – controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; – controle sanitário dos processos, dos insumos e das tecnologias da produção de produtos e serviços, entre outros.
ISBN: 978-85-7283-946-4
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 7
Data do lançamento: 02/01/2016
Número de páginas: 168
Idiomas do produto: Português
Peso: 210 g
Comprimento: 10 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Desde 1º de janeiro de 2009 entrou em vigor no Brasil a nova grafia do português, definida pelo Acordo Ortográfico de 1990.
Contendo a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude
Em Metafísica dos Costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral.
De forma quase unânime, ao ouvir os termos “liberal”, “democrático” e “liberal-democrático” proferidos nos meios político ou jornalístico, as pessoas encontram dificuldade em compreender seu real significado, e acabam por confundi-los.
Este é um dos tratados políticos de maior influência na História.
Como correr mais rápido, mais longe e sem lesões pelo resto da vida
Um guia inovador para todos os corredores que querem ir mais longe, mais rápido, sem ter lesões.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
O Guia Clássico para o lado mental da Excelência no Desempenho
Número 1 em vendas nos Estados Unidos hoje e em todos os tempos! Best-seller mundial.
Uma das disciplinas fundamentais da filosofia, em sua forma clássica, a Metafísica tem como foco principal analisar, entre outras coisas, os fundamentos, as condições, as leis, o sentido e a finalidade dos seres em geral.
Texto Clássico Fundamental do Sistema Filosófico do Yoga
Do ganhador do Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina (1912). Representativo do pensamento científico do início do século XX, O Homem, Esse Desconhecido analisa o ser humano e sua relação com os problemas sociais modernos.
Física dos Costumes e do Direito
Esta obra póstuma, publicada pela primeira vez em 1950, foi elaborada a partir da reunião de diversos manuscritos inéditos de cursos de sociologia – apresentados sob a forma de conferências – ministrados por Émile Durkheim entre 1890 e 1900 na Universidade de Bordeaux, e repetidos na Sorbonne em 1904 e 1912.
Texto Integral
Nesta obra, que é um clássico sobre pensamento político, o grande escritor Maquiavel mostra como funciona a ciência política.