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Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Legislação básica e complementar: Manual de procedimentos disciplinares
Um livro que interessará aos profissionais da área de Direito, aos funcionários e servidores, candidatos e outros interessados em direito administrativo.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Legislação Sanitária Federal Básica agrupa as normas legais mais importantes da área sanitária federal, como: – medidas de proteção da saúde da população; – controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; – controle sanitário dos processos, dos insumos e das tecnologias da produção de produtos e serviços, entre outros.
ISBN: 978-85-7283-946-4
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 7
Data do lançamento: 02/01/2016
Número de páginas: 168
Idiomas do produto: Português
Peso: 210 g
Comprimento: 10 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Desde 1º de janeiro de 2009 entrou em vigor no Brasil a nova grafia do português, definida pelo Acordo Ortográfico de 1990.
Contendo a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude
Em Metafísica dos Costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral.
De forma quase unânime, ao ouvir os termos “liberal”, “democrático” e “liberal-democrático” proferidos nos meios político ou jornalístico, as pessoas encontram dificuldade em compreender seu real significado, e acabam por confundi-los.
Este é um dos tratados políticos de maior influência na História.
Como correr mais rápido, mais longe e sem lesões pelo resto da vida
Um guia inovador para todos os corredores que querem ir mais longe, mais rápido, sem ter lesões.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
O Guia Clássico para o lado mental da Excelência no Desempenho
Número 1 em vendas nos Estados Unidos hoje e em todos os tempos! Best-seller mundial.
Uma das disciplinas fundamentais da filosofia, em sua forma clássica, a Metafísica tem como foco principal analisar, entre outras coisas, os fundamentos, as condições, as leis, o sentido e a finalidade dos seres em geral.
Do ganhador do Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina (1912). Representativo do pensamento científico do início do século XX, O Homem, Esse Desconhecido analisa o ser humano e sua relação com os problemas sociais modernos.
Física dos Costumes e do Direito
Esta obra póstuma, publicada pela primeira vez em 1950, foi elaborada a partir da reunião de diversos manuscritos inéditos de cursos de sociologia – apresentados sob a forma de conferências – ministrados por Émile Durkheim entre 1890 e 1900 na Universidade de Bordeaux, e repetidos na Sorbonne em 1904 e 1912.
Texto Integral
Nesta obra, que é um clássico sobre pensamento político, o grande escritor Maquiavel mostra como funciona a ciência política.
