Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
ISBN: 978-85-7283-752-1
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 6
Data do lançamento: 01/02/2012
Número de páginas: 320
Idiomas do produto: Português
Peso: 370 g
Comprimento: 17 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Este título traz ao leitor um panorama das recentes conquistas auferidas na esfera do Direito Homoafetivo, frutos dessa nova era de inclusão, em que a sociedade tem sido impulsionada ao respeito às concepções relativas à esfera privada de cada indivíduo.
Uma história de amor que atravessou os séculos, O romance de Tristão e Isolda remonta às lendas transmitidas oralmente de geração em geração pelos povos celtas.
Sermão do Bom Ladrão é uma obra de Padre Antônio Vieira, escritor português do século XVII, que trata da corrupção no reinado de D. João VI.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Este livro reúne alguns estudos de Durkheim que abordam o seu pensamento acerca de problemas gerais dos quais habitualmente se ocupam os filósofos – como as relações entre a matéria e o espírito, a consciência e a natureza, a razão e a sensibilidade – e não a respeito de uma questão sociológica em particular.
Este clássico da ciência política – elaborado tendo por base o direito da natureza e o estado natural – traz na liberdade a essência da soberania política, tendo influenciado a declaração de Independência dos Estados Unidos e se tornado um ícone do liberalismo político moderno.
Um marido ideal compõe, ao lado de O leque de Lady Windermere, Uma mulher sem importância, Salomé e A importância de ser prudente, entre outras peças, uma das mais bem-sucedidas séries da dramaturgia britânica.
