Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Legislação básica e complementar: Manual de procedimentos disciplinares
Um livro que interessará aos profissionais da área de Direito, aos funcionários e servidores, candidatos e outros interessados em direito administrativo.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
Esta edição ampliada e atualizada traz a legislação consolidada complementar e alteradora da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Leis Complementares Leis Ordinárias Decretos Excertos das Constituições Federal e Estadual).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes à lei no 7.357.
ISBN: 978-85-7283-752-1
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 6
Data do lançamento: 01/02/2012
Número de páginas: 320
Idiomas do produto: Português
Peso: 370 g
Comprimento: 17 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Este título traz ao leitor um panorama das recentes conquistas auferidas na esfera do Direito Homoafetivo, frutos dessa nova era de inclusão, em que a sociedade tem sido impulsionada ao respeito às concepções relativas à esfera privada de cada indivíduo.
Nesta 2ª edição revista e atualizada do Regulamento do IPI contém o Decreto nº 7.
Definição e origens a doutrina Saint-Simoniana
Em 1887, Durkheim foi indicado para ministrar aulas de Pedagogia e Ciência Social na Faculdade de Letras de Bordeaux, na França.
Um marido ideal compõe, ao lado de O leque de Lady Windermere, Uma mulher sem importância, Salomé e A importância de ser prudente, entre outras peças, uma das mais bem-sucedidas séries da dramaturgia britânica.
Este clássico da ciência política – elaborado tendo por base o direito da natureza e o estado natural – traz na liberdade a essência da soberania política, tendo influenciado a declaração de Independência dos Estados Unidos e se tornado um ícone do liberalismo político moderno.
É um livro indispensável aos concursandos e juízes que estão ingressando na magistratura.
