0 Bloquear este fornecedor com todos os itens - R$0.00
- Nenhum produto no carrinho.
Sobre o Autor
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
R$64.90Atualizada até a Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022
Código de Defesa do Consumidor – 2022
R$19.90Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Super atualizado até a Lei sobre Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e o DOU de 2 de fevereiro de 2022
Código Tributário Nacional – míni
R$44.90Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Código de Processo Penal – míni
R$64.90Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Código de Processo Civil 2022 – míni
R$64.90Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022
Código Civil 2022 – míni
R$64.90Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022
Código de Trânsito Brasileiro – CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
R$59.00Atualizado até a Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021 (Fiscalização sobre o excesso de peso dos veículos), e até o DOU de 5 de janeiro de 2022
Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo
R$340.00Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo
R$58.00A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Estatuto da pessoa com deficiência
R$41.00Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
ISBN: 978-85-7283-891-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2015
Número de páginas: 112
Idiomas do produto: Português
Peso: 150 g
Comprimento: 6 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Livros relacionados
Filosofia dos direito para concursos da magistratura
R$66.00Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Direito Internacional e Comunitário para Concurso de Juiz do Trabalho
R$95.00O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia.
A Teoria das Formas de Governo na história do pensamento político
R$56.00A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
Lei de diretrizes e bases da educação Nacional até Lei 12.796 de 4 de Abril de 2013
R$79.00Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Lei de zoneamento do município de São Paulo
R$122.00A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário
R$48.00Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias.
Lei de migração e legislação complementar
R$33.00Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Lei Maria da Penha Explicada – Doutrina e Prática
R$89.00Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Guia prático do empregado doméstico: Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
R$42.00Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
O ministério público na investigação criminal
R$94.00A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Ensinando e aprendendo o Direito com o método do caso
R$99.50Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.
MPT: Preparando-se para o concurso de procurador do trabalho
R$239.00Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.