Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
ISBN: 978-85-521-0009-6
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 5
Data do lançamento: 01/02/2013
Número de páginas: 144
Idiomas do produto: Português
Peso: 180 g
Comprimento: 7 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
