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Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Legislação básica e complementar: Manual de procedimentos disciplinares
Um livro que interessará aos profissionais da área de Direito, aos funcionários e servidores, candidatos e outros interessados em direito administrativo.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
Esta edição ampliada e atualizada traz a legislação consolidada complementar e alteradora da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Leis Complementares Leis Ordinárias Decretos Excertos das Constituições Federal e Estadual).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes à lei no 7.357.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
ISBN: 978-85-7283-466-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2012
Número de páginas: 256
Idiomas do produto: Português
Peso: 304 g
Comprimento: 11 mm
Largura: 131 mm
Altura: 210 mm
6ª Edição revisada e atualizada, de acordo com o novo Código de Processo Civil, com rigorosa revisão e atualização.
De acordo com a Resolução nº 75/2009, do CNJ, que passou a exigir dos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional, noções gerais de Direito e formação humanística, incluindo sociologia.
Este livro reúne alguns estudos de Durkheim que abordam o seu pensamento acerca de problemas gerais dos quais habitualmente se ocupam os filósofos – como as relações entre a matéria e o espírito, a consciência e a natureza, a razão e a sensibilidade – e não a respeito de uma questão sociológica em particular.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
Uma história de amor que atravessou os séculos, O romance de Tristão e Isolda remonta às lendas transmitidas oralmente de geração em geração pelos povos celtas.
Este clássico da ciência política – elaborado tendo por base o direito da natureza e o estado natural – traz na liberdade a essência da soberania política, tendo influenciado a declaração de Independência dos Estados Unidos e se tornado um ícone do liberalismo político moderno.
Nesta 2ª edição revista e atualizada do Regulamento do IPI contém o Decreto nº 7.
Verdadeiro livro de cabeceira, esta obra oferece ao leitor magníficas histórias da Mitologia onde o autor desvenda seus mistérios e traz valiosas lições e exemplos para o nosso dia a dia.
Esta obra se compõe de ementas, acórdãos, votos, sentenças e pareceres do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais dos Estados, selecionados das revistas relacionadas na chave de abreviaturas.
