Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
ISBN: 978-85-7283-790-3
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 3
Data do lançamento: 01/02/2012
Número de páginas: 176
Idiomas do produto: Português
Peso: 210 g
Comprimento: 10 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Estudo de Sociologia
Considerado uma das obras-mestras da Sociologia, este clássico estudo de Durkheim apresenta o suicídio como um fenômeno cujas origens encontram-se fundamentadas na própria sociedade.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Verdadeiro livro de cabeceira, esta obra oferece ao leitor magníficas histórias da Mitologia onde o autor desvenda seus mistérios e traz valiosas lições e exemplos para o nosso dia a dia.
Um marido ideal compõe, ao lado de O leque de Lady Windermere, Uma mulher sem importância, Salomé e A importância de ser prudente, entre outras peças, uma das mais bem-sucedidas séries da dramaturgia britânica.
De acordo com a Resolução nº 75/2009, do CNJ, que passou a exigir dos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional, noções gerais de Direito e formação humanística, incluindo sociologia.
É um livro indispensável aos concursandos e juízes que estão ingressando na magistratura.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Nesta publicação, nos diálogos intitulados Timeu e Crítias, Platão fornece as principais referências sobre a Atlântida, supostamente localizada numa imensa ilha do Atlântico, mas que no auge de sua civilização, teria sido tragada pelo Oceano.
Sermão do Bom Ladrão é uma obra de Padre Antônio Vieira, escritor português do século XVII, que trata da corrupção no reinado de D. João VI.
