ISBN: 978-85-7283-859-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2014
Número de páginas: 288
Idiomas do produto: Português
Peso: 310 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
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Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
ISBN: 978-85-7283-859-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2014
Número de páginas: 288
Idiomas do produto: Português
Peso: 310 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.