ISBN: 978-85-7283-859-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2014
Número de páginas: 288
Idiomas do produto: Português
Peso: 310 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
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Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
ISBN: 978-85-7283-859-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2014
Número de páginas: 288
Idiomas do produto: Português
Peso: 310 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.