ISBN: 978-85-7283-859-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2014
Número de páginas: 288
Idiomas do produto: Português
Peso: 310 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
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Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
ISBN: 978-85-7283-859-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2014
Número de páginas: 288
Idiomas do produto: Português
Peso: 310 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.