ISBN: 978-85-7283-859-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2014
Número de páginas: 288
Idiomas do produto: Português
Peso: 310 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
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Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
ISBN: 978-85-7283-859-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2014
Número de páginas: 288
Idiomas do produto: Português
Peso: 310 g
Comprimento: 15 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.