ISBN: 978-85-7283-853-5
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2013
Número de páginas: 952
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.300 g
Comprimento: 48 mm
Largura: 230 mm
Altura: 160 mm
R$259.00
Em estoque
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.´...em que pese a obra estar direcionada para os candidatos ao concurso de Procurador do Trabalho, os autores foram muito além de escrever apenas um guia ou manual. Aos que almejam se tornar membros do Ministério Público do Trabalho, produziram uma verdadeira ´bíblia´, um ´livro de cabeceira´, e àqueles que não têm essa pretensão, a obra traz não apenas a visão dos Procuradores acerca dos temas, mas profunda e rica análise doutrinária, jurisprudencial e legal, de inquestionável utilidade a todos aqueles que trabalham e estudam o Direito.´ - Ronaldo Curado Fleury. ´A presente obra, certamente, ajudará muito os estudantes, advogados e demais interessados em ingressar na carreira de Procurador do Trabalho, e também será de grande valia para os que têm interesse em compreender as formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, bem como as teses defendidas pelo parquet em favor do trabalho em condições dignas´. - João Batista Berthier.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
ISBN: 978-85-7283-853-5
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2013
Número de páginas: 952
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.300 g
Comprimento: 48 mm
Largura: 230 mm
Altura: 160 mm
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.