-
Regulamento do ICMS do estado de São Paulo R$245.00 × 1
Subtotal : R$245.00
Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
R$49.00Atualizado até a Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020.
Novo código de ética médica e código de processo ético-profissional e legislação complementar
Autor: Jair Lot Vieira
R$54.00
Sobre o Autor
Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo
R$340.00Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo
R$58.00A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Estatuto do idoso
R$46.90Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Estatuto da pessoa com deficiência
R$41.00Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Estatuto da criança e do adolescente
R$75.00Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
ECAD e direitos musicais interpretados pelos tribunais
R$132.00Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Licitações e contratos na administração pública
R$78.00Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei orgânica do ministério público do estado de São Paulo
R$52.00Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
Lei de zoneamento do município de São Paulo
R$119.00A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Lei de migração e legislação complementar
R$32.00Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
ISBN: 978-85-521-0081-2
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 5
Data do lançamento: 02/01/2019
Número de páginas: 112
Idiomas do produto: Português
Peso: 140 g
Comprimento: 6 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Livros relacionados
Processo penal: Evolução histórica e fontes legislativas
R$99.00Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Esboço de Psicanálise (1938)
R$29.00Diferentemente de outros livros, dedicados às vezes a um público leigo, neste texto Freud retoma e amplifica conceitos apresentados em obras anteriores.
Dor nas costas: Conexão corpo e mente
R$39.90Descubra a verdadeira origem de sua dor e como curá-la
Após seu lançamento, em 1991, Dor nas costas: conexão corpo e mente virou imediatamente um best-seller do New York Times quando apresentou a revolucionária teoria da tensão mioneural (TMS), metodologia testada clinicamente em milhares de pacientes.
Normas do cerimonial público civil militar e ordem de precedência
R$51.00Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Cinco Lições de Psicanálise (1910)
R$31.00Em setembro de 1909, Sigmund Freud concedeu uma série de palestras nos Estados Unidos, em Massachusetts, sobre suas teorias de psicanálise.
Constituição Federal 2020 – Edição Revista e Anotada
R$49.90Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
