ISBN: 978-85-7283-815-3
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 2
Data do lançamento: 02/01/2017
Número de páginas: 80
Idiomas do produto: Português
Peso: 80 g
Comprimento: 5 mm
Largura: 110 mm
Altura: 180 mm


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Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, acerca de uma possível defesa de um caso de homicídio. O cliente, porém, acusado de assassinar a esposa por motivo de adultério, era também adversário político de ambos. Portanto, na opinião de Ruy Barbosa, o advogado Evaristo de Morais deveria ou não defender essa causa? Essa resposta, que ganhou o reforço da justiça e do humanitarismo de Ruy Barbosa, mesmo diante de pareceres contrários, ficou marcada na história da legislação criminal brasileira. É por isso que O Dever do Advogado constitui um clássico na ética profissional do Direito.
Como paraninfo dos formandos de Direito do Largo de São Francisco, em 1920, Ruy Barbosa dedica Oração aos moços àqueles que teriam a responsabilidade de exercer a advocacia no Brasil.
Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, acerca de uma possível defesa de um caso de homicídio.
Esta obra apresenta uma reunião de artigos nos quais Ruy Barbosa contesta o uso exclusivo dos interditos e das ações possessórias nos direitos materiais, referentes ao domínio e seus desmembramentos, herança do Direito Romano e defendidos por Ihering em sua teoria da posse.
ISBN: 978-85-7283-815-3
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 2
Data do lançamento: 02/01/2017
Número de páginas: 80
Idiomas do produto: Português
Peso: 80 g
Comprimento: 5 mm
Largura: 110 mm
Altura: 180 mm
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias.
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.
A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
