ISBN: 978-85-7283-587-9
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/01/1970
Número de páginas: 352
Idiomas do produto: Português
Peso: 392 g
Comprimento: 20 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
R$93.00
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A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
ISBN: 978-85-7283-587-9
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/01/1970
Número de páginas: 352
Idiomas do produto: Português
Peso: 392 g
Comprimento: 20 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Esta obra aborda a ética geral e a ética profissional com esclarecimentos de forma extremamente didática da legislação sobre a ética profissional.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.