ISBN: 9786556600222
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 2
Data do lançamento: 05/02/2021
Número de páginas: 80
Idiomas do produto: Português
Peso: 120 g
Comprimento: 7 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
R$41.90
Como paraninfo dos formandos de Direito do Largo de São Francisco, em 1920, Ruy Barbosa dedica Oração aos moços àqueles que teriam a responsabilidade de exercer a advocacia no Brasil. Seu texto comoveu, comove e faz refletir a todos, em qualquer tempo, principalmente no presente:
“Ora, senhores bacharelandos, pesai bem que vos ides consagrar à lei num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares e menos respeitáveis, as que põem, e dispõem, as que mandam, e desmandam em tudo; a saber: num país onde, verdadeiramente, não há lei, não há moral, política ou juridicamente falando.”
Como paraninfo dos formandos de Direito do Largo de São Francisco, em 1920, Ruy Barbosa dedica Oração aos moços àqueles que teriam a responsabilidade de exercer a advocacia no Brasil.
Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, acerca de uma possível defesa de um caso de homicídio.
Esta obra apresenta uma reunião de artigos nos quais Ruy Barbosa contesta o uso exclusivo dos interditos e das ações possessórias nos direitos materiais, referentes ao domínio e seus desmembramentos, herança do Direito Romano e defendidos por Ihering em sua teoria da posse.
ISBN: 9786556600222
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 2
Data do lançamento: 05/02/2021
Número de páginas: 80
Idiomas do produto: Português
Peso: 120 g
Comprimento: 7 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Esta obra aborda a ética geral e a ética profissional com esclarecimentos de forma extremamente didática da legislação sobre a ética profissional.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.



