ISBN: 978-85-7283-973-0
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 02/01/2019
Número de páginas: 240
Idiomas do produto: Português
Peso: 290 g
Comprimento: 12 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm


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O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
O Direito Internacional Privado é o foco do estudo desta obra, no singular aspecto da homologação de decisão judicial estrangeira, especialmente embasada na imposição da não violação à ordem pública, à luz da legislação vigente, da doutrina especializada e da palavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
O Direito Internacional Privado é o foco do estudo desta obra, no singular aspecto da homologação de decisão judicial estrangeira, especialmente embasada na imposição da não violação à ordem pública, à luz da legislação vigente, da doutrina especializada e da palavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
ISBN: 978-85-7283-973-0
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 02/01/2019
Número de páginas: 240
Idiomas do produto: Português
Peso: 290 g
Comprimento: 12 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Elaborada a partir da experiência como desembargador do trabalho e da docência em direito coletivo do trabalho, nesta obra o autor esclarece os principais temas dessa área das ciências jurídicas relacionados no edital de acordo com a Resolução nº 75/ 2009 do Conselho Nacional de Justiça e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.

