ISBN: 978-85-7283-514-5
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/1983
Número de páginas: 824
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.354 g
Comprimento: 50 mm
Largura: 170 mm
Altura: 240 mm


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Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista. Para José Henrique Pierangelli, toda norma jurídica surge e é filha de uma decisão política. E define a Política Criminal como a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos) que devem ser tutelados jurídica e penalmente e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos, inclusive as normas processuais penais, através dessa obra mostra a evolução dessa parte importantíssima do ato de jus puniendi do Estado.
Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
ISBN: 978-85-7283-514-5
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/1983
Número de páginas: 824
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.354 g
Comprimento: 50 mm
Largura: 170 mm
Altura: 240 mm
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Edição do clássico francês que traz uma inusitada situação: dois grandes filósofos, Maquiavel e Montesquieu, encontram-se no inferno para discutir os mais importantes temas políticos e sociais.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

