ISBN: 978-85-7283-514-5
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/1983
Número de páginas: 824
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.354 g
Comprimento: 50 mm
Largura: 170 mm
Altura: 240 mm
R$99.00
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Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista. Para José Henrique Pierangelli, toda norma jurídica surge e é filha de uma decisão política. E define a Política Criminal como a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos) que devem ser tutelados jurídica e penalmente e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos, inclusive as normas processuais penais, através dessa obra mostra a evolução dessa parte importantíssima do ato de jus puniendi do Estado.
Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
ISBN: 978-85-7283-514-5
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/1983
Número de páginas: 824
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.354 g
Comprimento: 50 mm
Largura: 170 mm
Altura: 240 mm
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Esta obra aborda as mudanças do Mandado de Segurança advindas da nova lei apresentando comentários ao decorrer do livro.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.