ISBN: 978-85-7283-514-5
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/1983
Número de páginas: 824
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.354 g
Comprimento: 50 mm
Largura: 170 mm
Altura: 240 mm
R$99.00
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Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista. Para José Henrique Pierangelli, toda norma jurídica surge e é filha de uma decisão política. E define a Política Criminal como a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos) que devem ser tutelados jurídica e penalmente e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos, inclusive as normas processuais penais, através dessa obra mostra a evolução dessa parte importantíssima do ato de jus puniendi do Estado.
Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
ISBN: 978-85-7283-514-5
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/1983
Número de páginas: 824
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.354 g
Comprimento: 50 mm
Largura: 170 mm
Altura: 240 mm
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.