ISBN: 9786556600895
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 2
Data do lançamento: 29/09/2022
Número de páginas: 96
Idiomas do produto: Português
Peso: 90 g
Comprimento: 8 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
R$39.00
Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas.
Esses pareceres técnicos jurídicos possibilitam interessantíssimas reflexões e analogias com temas que permanecem atuais no mundo ocidental contemporâneo, como: a questão penitenciária, os direitos humanos e a reorganização e transformação das polícias. Tanto os estudiosos do Direito, quanto os juristas da área criminal e da execução penal encontrarão exemplos concretos e metodológicos de “consultoria jurídica”, que nortearão os estudos para melhor interpretação histórica da doutrina jurídica penal.
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista.
Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas.
Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra.
Lafargue organizou uma obra clara que busca popularizar a teoria econômica de Marx junto aos operários. Para o filósofo alemão, este foi o ensaio que mais se aproximou de uma leitura sintética de O capital.
A vida intelectual é um guia para quem busca se dedicar aos estudos e à erudição. De caráter tanto filosófico quanto teológico, toma como base dezesseis preceitos estabelecidos por Santo Tomás de Aquino acerca da educação.
Em A Cidade Antiga, o historiador francês Fustel de Coulanges analisa a formação das instituições gregas e romanas, incluindo o Direito.
O espírito das leis é a mais importante obra de Montesquieu. Neste livro, publicado em 1748, o autor analisa a natureza de três tipos de governo: republicano, monárquico e despótico.
Esta coleção reúne as principais obras dos três maiores expoentes da filosofia estoica: o grego Epicteto, o romano Sêneca e o imperador romano Marco Aurélio.
A filosofia de Epicuro ficou conhecida na contemporaneidade como a filosofia da alegria, pois se concentra no experimentar e vivenciar o prazer. Porém é fundamental a compreensão do conceito de prazer segundo a ótica epicurista.
Um dos maiores clássicos da teosofia, Luz no Caminho, como delineia o próprio título, é um farol que ilumina o percurso daqueles que caminham para atingir a sabedoria.
Este é o último Diálogo de autoria indiscutível de Platão. E o mais extenso e abrangente de todos os textos do mestre da Academia.
Este sucinto e primoroso manual filosófico, apresentado aqui em versão bilíngue (grego-português), reúne 53 aforismos de teor ético que expressam a preocupação fundamental de Epicteto: a conduta e o comportamento do ser humano em sociedade, e seu reflexo na manifestação da tão sonhada felicidade.
Publicada pela primeira vez em 1781, a Crítica da Razão Pura é um divisor de águas da filosofia ocidental, que revolucionou a forma como percebemos e lidamos com o conhecimento.
Nesta obra, Aristóteles estabelece o instrumento da lógica formal, base do pensamento científico.
ISBN: 9786556600895
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 2
Data do lançamento: 29/09/2022
Número de páginas: 96
Idiomas do produto: Português
Peso: 90 g
Comprimento: 8 mm
Largura: 125 mm
Altura: 180 mm
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.