ISBN: 978-85-521-0028-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 3
Data do lançamento: 02/01/2019
Número de páginas: 768
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.7010 g
Comprimento: 40 mm
Largura: 205 mm
Altura: 275 mm
R$340.00
Atualizada até a Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022
Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Super atualizado até a Lei sobre Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e o DOU de 2 de fevereiro de 2022
Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022
Atualizado até a Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021 (Fiscalização sobre o excesso de peso dos veículos), e até o DOU de 5 de janeiro de 2022
Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
ISBN: 978-85-521-0028-7
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 3
Data do lançamento: 02/01/2019
Número de páginas: 768
Idiomas do produto: Português
Peso: 1.7010 g
Comprimento: 40 mm
Largura: 205 mm
Altura: 275 mm
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.