0 Bloquear este fornecedor com todos os itens - R$0.00
- Nenhum produto no carrinho.
Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
R$49.00Atualizado até a Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020.
Sobre o Autor
Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo
R$340.00Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo
R$58.00A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Estatuto do idoso
R$46.90Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Estatuto da pessoa com deficiência
R$41.00Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Estatuto da criança e do adolescente
R$75.00Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
ECAD e direitos musicais interpretados pelos tribunais
R$132.00Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Lei de migração e legislação complementar
R$32.00Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Lei de diretrizes e bases da educação Nacional até Lei 12.796 de 4 de Abril de 2013
R$79.00Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Licitações e contratos na administração pública
R$78.00Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei orgânica do ministério público do estado de São Paulo
R$52.00Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
ISBN: 978-85-521-0069-0
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2019
Número de páginas: 640
Idiomas do produto: Português
Peso: 1370 g
Comprimento: 31 mm
Largura: 205 mm
Altura: 275 mm
Livros relacionados
Lei de zoneamento do município de São Paulo
R$119.00A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Técnicas dos despachos e decisões judiciais
R$115.00De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
Normas do cerimonial público civil militar e ordem de precedência
R$51.00Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Avante, Mulheres!
R$32.90Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros textos
Avante, mulheres! reúne os principais textos da pioneira do feminismo, Olympe de Gouges.
Teoria do ordenamento jurídico
R$54.00A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
Constituição Federal 2020 – Edição Revista e Anotada
R$49.90Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
Regras de Ulpiano
R$31.00Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino.
Processo penal: Evolução histórica e fontes legislativas
R$99.00Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
