Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Legislação básica e complementar: Manual de procedimentos disciplinares
Um livro que interessará aos profissionais da área de Direito, aos funcionários e servidores, candidatos e outros interessados em direito administrativo.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
Esta edição ampliada e atualizada traz a legislação consolidada complementar e alteradora da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Leis Complementares Leis Ordinárias Decretos Excertos das Constituições Federal e Estadual).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes à lei no 7.357.
ISBN: 978-85-521-0069-0
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 1
Data do lançamento: 01/02/2019
Número de páginas: 640
Idiomas do produto: Português
Peso: 1370 g
Comprimento: 31 mm
Largura: 205 mm
Altura: 275 mm
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do Brasil.
Dedicado aos concursandos ao cargo de Procurador do Trabalho, MPT – Procurador do Trabalho Questões Selecionadas constitui-se na ferramenta ideal para aqueles que almejam aprofundar seus estudos.
Este livro apresenta o Direito Desportivo de maneira interdisciplinar: não se trata de uma abordagem voltada apenas ao futebol – temas como artes marciais, políticas públicas, contratos desportivos, Justiça Desportiva, dentre outros, se fazem presentes na obra.
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.
Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
