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Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Legislação básica e complementar: Manual de procedimentos disciplinares
Um livro que interessará aos profissionais da área de Direito, aos funcionários e servidores, candidatos e outros interessados em direito administrativo.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993.
Esta edição ampliada e atualizada traz a legislação consolidada complementar e alteradora da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Leis Complementares Leis Ordinárias Decretos Excertos das Constituições Federal e Estadual).
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes à lei no 7.357.
ISBN: 978-85-7283-886-3
Formato: Livro brochura (paperback)
Número da edição: 4
Data do lançamento: 01/02/2015
Número de páginas: 320
Idiomas do produto: Português
Peso: 370 g
Comprimento: 17 mm
Largura: 140 mm
Altura: 210 mm
Neste emocionante relato autobiográfico, do Saara aos Andes, episódios da vida de Saint-Exupéry como piloto entre os anos de 1926 e 1935 são narrados com riqueza de detalhes, principalmente na época em que prestava serviços à Aéropostale.
6ª Edição revisada e atualizada, de acordo com o novo Código de Processo Civil, com rigorosa revisão e atualização.
É um livro indispensável aos concursandos e juízes que estão ingressando na magistratura.
Estudo de Sociologia
Considerado uma das obras-mestras da Sociologia, este clássico estudo de Durkheim apresenta o suicídio como um fenômeno cujas origens encontram-se fundamentadas na própria sociedade.
De acordo com a Resolução nº 75/2009, do CNJ, que passou a exigir dos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional, noções gerais de Direito e formação humanística, incluindo sociologia.
A obra consiste em um verdadeiro método para preparar os examinandos que terão de enfrentar a prova prática da fase do concurso na qual serão avaliados por meio da prolação de uma sentença.
Este livro reúne alguns estudos de Durkheim que abordam o seu pensamento acerca de problemas gerais dos quais habitualmente se ocupam os filósofos – como as relações entre a matéria e o espírito, a consciência e a natureza, a razão e a sensibilidade – e não a respeito de uma questão sociológica em particular.
