Código Civil 2023 – mini
R$74.90Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023
Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023
Atualizado até a Medida Provisória nº 882, de 03/05/2019 (Infraestrutura de transportes)
Código Brasileiro de Trânsito – Lei n.
Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro.