Teoria – Prática – Questões polêmicas
Edição revista, ampliada nos termos da Lei Complementar n.º 157, de 29 de dezembro de 2016, republicada em 1º de junho de 2017, incluindo os vetos não acolhidos pelo Congresso.
O Direito Internacional Privado é o foco do estudo desta obra, no singular aspecto da homologação de decisão judicial estrangeira, especialmente embasada na imposição da não violação à ordem pública, à luz da legislação vigente, da doutrina especializada e da palavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.
