A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
A verdadeira história do PCC
Uma obra de peso e uma das principais referências do jornalismo policial brasileiro.
Resolução CFF n.º 596, de 21 de fevereiro de 2014
Código de Ética e Processo Ético Farmacêutico e normas complementares – Resolução CFF nº 596, de 21 de fevereiro de 2014.
Atualizado até a Medida Provisória nº 882, de 03/05/2019 (Infraestrutura de transportes)
Código Brasileiro de Trânsito – Lei n.
Edição Revista e Anotada
Atualizada até DOU de 3.
Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica – 1969); Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Constituição Federal de 1988.
Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.
Rudolf von Ihering, professor catedrático de Direito Civil na Alemanha, dedicou vários anos de sua vida, no final do século XIX, ao estudo da propriedade e da posse.
Incluindo Novelas CXVIII e CXXXVIII
A majestade imperatória não se limitará a impor-se pelo lustre das armas, mas também há que se munir de leis, de sorte que seja na guerra seja na paz, possa governar sabiamente, tornando o Príncipe Romano vitorioso não só nas lutas contra os inimigos da pátria como pela repulsa via trâmites legítimos das iniquidades dos maus , fazendo-se desse modo por igual, devotadíssimo no direito e vitorioso sobre os inimigos submetidos.
Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Física dos Costumes e do Direito
Esta obra póstuma, publicada pela primeira vez em 1950, foi elaborada a partir da reunião de diversos manuscritos inéditos de cursos de sociologia – apresentados sob a forma de conferências – ministrados por Émile Durkheim entre 1890 e 1900 na Universidade de Bordeaux, e repetidos na Sorbonne em 1904 e 1912.
