Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista.
Rudolf von Ihering, professor catedrático de Direito Civil na Alemanha, dedicou vários anos de sua vida, no final do século XIX, ao estudo da propriedade e da posse.
Doutrina do Direito
Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana.
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010.
Contendo a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude
Em Metafísica dos Costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral.
Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, acerca de uma possível defesa de um caso de homicídio.
Esta obra apresenta uma reunião de artigos nos quais Ruy Barbosa contesta o uso exclusivo dos interditos e das ações possessórias nos direitos materiais, referentes ao domínio e seus desmembramentos, herança do Direito Romano e defendidos por Ihering em sua teoria da posse.
Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico.
