Este é o último Diálogo de autoria indiscutível de Platão. E o mais extenso e abrangente de todos os textos do mestre da Academia.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR atualizado até a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, e o DOU de 5 de outubro de 2022.
Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra.
Atualizado até a Medida Provisória nº 882, de 03/05/2019 (Infraestrutura de transportes)
Código Brasileiro de Trânsito – Lei n.
SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Atualizado até a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, e até o DOU de 7 de fevereiro de 2023
Constituição Federal atualizada até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).
Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro.
A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como síntese teórica dos cursos precedentes Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico.
