A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
A verdadeira história do PCC
Uma obra de peso e uma das principais referências do jornalismo policial brasileiro.
Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica – 1969); Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Constituição Federal de 1988.
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista.
Legislação Complementar: Atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Contendo a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude
Em Metafísica dos Costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral.
Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, acerca de uma possível defesa de um caso de homicídio.
Esta obra apresenta uma reunião de artigos nos quais Ruy Barbosa contesta o uso exclusivo dos interditos e das ações possessórias nos direitos materiais, referentes ao domínio e seus desmembramentos, herança do Direito Romano e defendidos por Ihering em sua teoria da posse.
