Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação básica e complementar: Manual de procedimentos disciplinares
Um livro que interessará aos profissionais da área de Direito, aos funcionários e servidores, candidatos e outros interessados em direito administrativo.
Legislação Sanitária Federal Básica agrupa as normas legais mais importantes da área sanitária federal, como: – medidas de proteção da saúde da população; – controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; – controle sanitário dos processos, dos insumos e das tecnologias da produção de produtos e serviços, entre outros.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar.
Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes à lei no 7.357.
Esta edição ampliada e atualizada traz a legislação consolidada complementar e alteradora da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Leis Complementares Leis Ordinárias Decretos Excertos das Constituições Federal e Estadual).
