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Autor

Jair Lot Vieira

É bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

Livros do Autor

Estatuto da criança e do adolescente

R$75.00

Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Estatuto do idoso

R$46.90

Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.

Legislação sanitária federal básica

R$132.00

Legislação Sanitária Federal Básica agrupa as normas legais mais importantes da área sanitária federal, como: – medidas de proteção da saúde da população; – controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; – controle sanitário dos processos, dos insumos e das tecnologias da produção de produtos e serviços, entre outros.

Lei de zoneamento do município de São Paulo

R$119.00

A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estratégias para resgatar o equilíbrio da cidade de São Paulo, tornando-a mais humana.