Código de Hamurabi
R$38.90O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade.
O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade.
Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil.
Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória.
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista.
Incluindo Novelas CXVIII e CXXXVIII
A majestade imperatória não se limitará a impor-se pelo lustre das armas, mas também há que se munir de leis, de sorte que seja na guerra seja na paz, possa governar sabiamente, tornando o Príncipe Romano vitorioso não só nas lutas contra os inimigos da pátria como pela repulsa via trâmites legítimos das iniquidades dos maus , fazendo-se desse modo por igual, devotadíssimo no direito e vitorioso sobre os inimigos submetidos.
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar.
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.
Nesta obra, Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária.
Em outubro de 1761, Marc-Antoine, filho de Jean Calas, foi encontrado morto.