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Concursos de agente policial, agente de telecomunicações, papiloscopista policial e auxiliar de papiloscopista
R$45.00Polícia Civil do estado de São Paulo
Esta obra foi idealizada a partir da experiência prática de seus organizadores com os concursos para as carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo e seus respectivos cursos preparatórios.
Concursos de escrivão e investigador de polícia
R$45.00Polícia Civil do estado de São Paulo
Esta obra foi idealizada a partir da experiência prática de seus organizadores com os concursos para as carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo e seus respectivos cursos preparatórios.
Direito Empresarial para Concurso de Juiz do Trabalho – Resumo
R$66.00Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
Divórcio: Após a emenda constitucional nº66/2010: Teoria e prática
R$39.00A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio.
Dos Delitos e das Penas
R$21.90Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista.
ECAD e direitos musicais interpretados pelos tribunais
R$132.00Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Estatuto da criança e do adolescente
R$75.00Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Estatuto da pessoa com deficiência
R$41.00Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Estatuto do idoso
R$46.90Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo
R$58.00A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Ética e estatuto da magistratura para concursos da magistratura
R$75.00A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Factoring fomento mercantil: Doutrina prática jurisprudência
R$39.00O factoring ou fomento mercantil tem crescido enormemente no Brasil apoiando micro pequenos e médios empresários através da prestação de serviços que podem abranger desde a administração de qualquer área de uma empresa até a compra de títulos de crédito oriundos de vendas a prazo.
Ficha limpa: interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular
R$99.00Este livro apresenta a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente Lula.
Filosofia dos direito para concursos da magistratura
R$65.00Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.