Neste obra você pode consultar o CBO 2002 de diversas formas, a saber: por ordem crescente dos número de códigos com a respectiva descrição; pela listagem simples em ordem crescente dos códigos; pela ocupação em ordem alfabética.
Código sanitário do município de São Paulo, regulamento do código sanitário e regulamento técnico para controle higiênico/sanitário em empresas de alimentos e bebidas.
Polícia Civil do estado de São Paulo
Esta obra foi idealizada a partir da experiência prática de seus organizadores com os concursos para as carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo e seus respectivos cursos preparatórios.
Polícia Civil do estado de São Paulo
Esta obra foi idealizada a partir da experiência prática de seus organizadores com os concursos para as carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo e seus respectivos cursos preparatórios.
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
O livro traz um completo resumo da matéria, e ainda conta com uma análise das provas aplicadas em seleções de diferentes TRTs.
A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio.
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista.
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial).
Legislação complementar e normas correlatas
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas.
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Legislação básica e complementar: Manual de procedimentos disciplinares
Um livro que interessará aos profissionais da área de Direito, aos funcionários e servidores, candidatos e outros interessados em direito administrativo.
