A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência.
O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade.
Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil.
Em uma república capaz de conquistar e construir um império gigantesco, um dos maiores filósofos romanos de todos os tempos, Marco Túlio Cícero, (106-43 a.C.) – orador, escritor, advogado e político – descreve diálogos que exaltam a ética, a justiça e a boa-fé.
Diálogo entre um filósofo e um jurista é um texto do notável pensador inglês Thomas Hobbes, publicado postumamente em 1681.
Edição do clássico francês que traz uma inusitada situação: dois grandes filósofos, Maquiavel e Montesquieu, encontram-se no inferno para discutir os mais importantes temas políticos e sociais.
Esta edição em português de Direito e Justiça, vem preencher uma grande lacuna em nosso País na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista.
Princípios do Direito Político
Publicado em 1762, Do Contrato Social – Princípios do Direito Político é um impactante clássico das ciências políticas e da filosofia política, que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários.
Incluindo: a polêmica em torno “Do Espírito das Leis”
A obra estabelece uma análise minuciosa sobre a elaboração das leis, abordando o verdadeiro sentido do espírito das leis; separação dos poderes, competência dos três poderes e a necessidade de sua divisão.
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista.
Nesta obra, endereçada ao filho, Marco Túlio Cícero estabelece preceitos de retidão para o homem público. Edição com um estudo apresentado por Altino Arantes, governador de São Paulo, entre 1916 e 1920, proferido aos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sobre a trajetória do Cônsul Romano.
Bases Epistemológicas e Metodológicas
Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do Direito.
Rudolf von Ihering, professor catedrático de Direito Civil na Alemanha, dedicou vários anos de sua vida, no final do século XIX, ao estudo da propriedade e da posse.
Incluindo Novelas CXVIII e CXXXVIII
A majestade imperatória não se limitará a impor-se pelo lustre das armas, mas também há que se munir de leis, de sorte que seja na guerra seja na paz, possa governar sabiamente, tornando o Príncipe Romano vitorioso não só nas lutas contra os inimigos da pátria como pela repulsa via trâmites legítimos das iniquidades dos maus , fazendo-se desse modo por igual, devotadíssimo no direito e vitorioso sobre os inimigos submetidos.
Doutrina do Direito
Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana.
