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Códigos Penais do Brasil – Evolução Histórica
R$105.00Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil.
Coletânea de Legislação de Trânsito
R$85.00Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento.
Comentários à Nova Lei do Inquilinato
R$39.00Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant’ Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação.
Comércio e Contratos Eletrônicos – Aspectos Jurídicos
R$51.00Edição atualizada com os temas mais importantes do Direito Digital: Particularidades do Direito Contratual Eletrônico Riscos das transações eletrônicas Contratos eletrônicos e a legislação vigente Contratos eletrônicos e o mercado financeiro Contratos eletrônicos internacionais Segurança na internet.
Constituição do Estado de São Paulo
R$39.90Atualizada até a – Emenda Constitucional nº 37 Obrigação de comparecimento anual dos Reitores das Universidades Públicas e do Presidente da Fapesp perante a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para prestação de contas das respectivas gestões Inclui – Emendas Constitucionais na íntegra; Índice alfabético-remissivo; Atualização e Harmonização com a Constituição Federal.
Contratos Internacionais – Dicionário Jurídico Bilíngue
R$59.00Falsos cognatos termos polissêmicos estrangeirismos e palavras que constam em contratos internacionais encontram-se devidamente explicados nesta obra – a primeira do gênero no mercado editorial brasileiro.
Crimes Fiscais – Inconstitucionalidade e Atipicidade
R$53.00Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas.
Crimes na internet e inquérito policial eletrônico
R$79.00Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes.
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Lei 12.403 de 04/05/11 Comentários e Interpretação
R$59.00Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória.
Danos ao Trabalhador Decorrentes do Ambiente de Trabalho
R$79.00Esta obra aborda a saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais no ambiente de trabalho.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
R$28.00Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica – 1969); Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Constituição Federal de 1988.
Direito Ambiental para Concurso de Juiz Federal
R$92.00Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal.
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para Concurso de Procurador da República
R$95.00Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.