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Código Sanitário do Município de São Paulo – Lei nº 13.725/2004
R$30.00Código sanitário do município de São Paulo, regulamento do código sanitário e regulamento técnico para controle higiênico/sanitário em empresas de alimentos e bebidas.
Códigos Penais do Brasil – Evolução Histórica
R$100.00Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil.
Coletânea de Legislação de Trânsito
R$84.00Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento.
Comentários à Nova Lei do Inquilinato
R$38.00Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant’ Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação.
Comércio e Contratos Eletrônicos – Aspectos Jurídicos
R$49.90Edição atualizada com os temas mais importantes do Direito Digital: Particularidades do Direito Contratual Eletrônico Riscos das transações eletrônicas Contratos eletrônicos e a legislação vigente Contratos eletrônicos e o mercado financeiro Contratos eletrônicos internacionais Segurança na internet.
Constituição do Estado de São Paulo
R$39.00Atualizada até a – Emenda Constitucional nº 37 Obrigação de comparecimento anual dos Reitores das Universidades Públicas e do Presidente da Fapesp perante a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para prestação de contas das respectivas gestões Inclui – Emendas Constitucionais na íntegra; Índice alfabético-remissivo; Atualização e Harmonização com a Constituição Federal.
Contratos Internacionais – Dicionário Jurídico Bilíngue
R$57.00Falsos cognatos termos polissêmicos estrangeirismos e palavras que constam em contratos internacionais encontram-se devidamente explicados nesta obra – a primeira do gênero no mercado editorial brasileiro.
Crimes Fiscais – Inconstitucionalidade e Atipicidade
R$49.90Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas.
Crimes na internet e inquérito policial eletrônico
R$77.00Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes.
Curso Básico de Direito Empresarial
R$63.00Inclui os seguintes temas: empresário; sociedades mercantis; títulos de crédito; falências e recuperação judicial; direito bancário e comércio exterior.
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Lei 12.403 de 04/05/11 Comentários e Interpretação
R$57.00Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória.
Danos ao Trabalhador Decorrentes do Ambiente de Trabalho
R$77.00Esta obra aborda a saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais no ambiente de trabalho.