-Código de águas minerais – Imposto sobre minerais – Estatuto do CPRM – Regimento interno do DNPM – Exploração – Permissão – Recursos hídricos – Depósitos fossilíferos – Direitos minerais – Coleta por estrangeiros de dados – Materiais científicos.
Atualizado até a Medida Provisória nº 882, de 03/05/2019 (Infraestrutura de transportes)
Código Brasileiro de Trânsito – Lei n.
Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento.
Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant’ Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação.
Edição atualizada com os temas mais importantes do Direito Digital: Particularidades do Direito Contratual Eletrônico Riscos das transações eletrônicas Contratos eletrônicos e a legislação vigente Contratos eletrônicos e o mercado financeiro Contratos eletrônicos internacionais Segurança na internet.
Atualizada até a – Emenda Constitucional nº 37 Obrigação de comparecimento anual dos Reitores das Universidades Públicas e do Presidente da Fapesp perante a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para prestação de contas das respectivas gestões Inclui – Emendas Constitucionais na íntegra; Índice alfabético-remissivo; Atualização e Harmonização com a Constituição Federal.
Falsos cognatos termos polissêmicos estrangeirismos e palavras que constam em contratos internacionais encontram-se devidamente explicados nesta obra – a primeira do gênero no mercado editorial brasileiro.
O presente livro tem por finalidade abordar a área do direito imobiliário, em especial o campo da corretagem.
Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas.
Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes.
Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória.
