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Código de Mineração e Legislação Complementar
R$51.00-Código de águas minerais – Imposto sobre minerais – Estatuto do CPRM – Regimento interno do DNPM – Exploração – Permissão – Recursos hídricos – Depósitos fossilíferos – Direitos minerais – Coleta por estrangeiros de dados – Materiais científicos.
Código de Trânsito Brasileiro – 2019
R$44.00Atualizado até a Medida Provisória nº 882, de 03/05/2019 (Infraestrutura de transportes)
Código Brasileiro de Trânsito – Lei n.
Coletânea de Legislação de Trânsito
R$85.00Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento.
Comentários à Nova Lei do Inquilinato
R$39.00Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant’ Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação.
Comércio e Contratos Eletrônicos – Aspectos Jurídicos
R$51.00Edição atualizada com os temas mais importantes do Direito Digital: Particularidades do Direito Contratual Eletrônico Riscos das transações eletrônicas Contratos eletrônicos e a legislação vigente Contratos eletrônicos e o mercado financeiro Contratos eletrônicos internacionais Segurança na internet.
Como iniciar na Advocacia – Primeiros passos
R$99.00Primeiros passos: Teoria e prática
Um livro de leitura obrigatória para todos os advogados recém-formados, assim como para os estudantes de direito que vislumbram a aprovação no concorrido Exame de Ordem.
Constituição do Estado de São Paulo
R$39.90Atualizada até a – Emenda Constitucional nº 37 Obrigação de comparecimento anual dos Reitores das Universidades Públicas e do Presidente da Fapesp perante a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para prestação de contas das respectivas gestões Inclui – Emendas Constitucionais na íntegra; Índice alfabético-remissivo; Atualização e Harmonização com a Constituição Federal.
Contratos Internacionais – Dicionário Jurídico Bilíngue
R$59.00Falsos cognatos termos polissêmicos estrangeirismos e palavras que constam em contratos internacionais encontram-se devidamente explicados nesta obra – a primeira do gênero no mercado editorial brasileiro.
Corretagem e Transação Imobiliária
R$59.00O presente livro tem por finalidade abordar a área do direito imobiliário, em especial o campo da corretagem.
Crimes Fiscais – Inconstitucionalidade e Atipicidade
R$53.00Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas.
Crimes na internet e inquérito policial eletrônico
R$79.00Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes.