Primeiros passos: Teoria e prática
Um livro de leitura obrigatória para todos os advogados recém-formados, assim como para os estudantes de direito que vislumbram a aprovação no concorrido Exame de Ordem.
Falsos cognatos termos polissêmicos estrangeirismos e palavras que constam em contratos internacionais encontram-se devidamente explicados nesta obra – a primeira do gênero no mercado editorial brasileiro.
Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica – 1969); Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Constituição Federal de 1988.
Termos e Expressões
Esta obra é voltada, principalmente, aos estudiosos que desejam um material de consulta rápida, clara e objetiva.
Elaborada a partir da experiência como desembargador do trabalho e da docência em direito coletivo do trabalho, nesta obra o autor esclarece os principais temas dessa área das ciências jurídicas relacionados no edital de acordo com a Resolução nº 75/ 2009 do Conselho Nacional de Justiça e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias.
Esta edição em português de Direito e Justiça, vem preencher uma grande lacuna em nosso País na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista.
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia.
