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OAB

Declaração Universal dos Direitos Humanos

R$27.00

Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica – 1969); Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Constituição Federal de 1988.

Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para Concurso de Procurador da República

R$43.00

Elaborada a partir da experiência como desembargador do trabalho e da docência em direito coletivo do trabalho, nesta obra o autor esclarece os principais temas dessa área das ciências jurídicas relacionados no edital de acordo com a Resolução nº 75/ 2009 do Conselho Nacional de Justiça e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.

Direito e Justiça

R$84.00

Esta edição em português de Direito e Justiça, vem preencher uma grande lacuna em nosso País na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista.

Direito Eleitoral

R$94.00

O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.