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Códigos Penais do Brasil – Evolução Histórica
R$110.00Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil.
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Lei 12.403 de 04/05/11 Comentários e Interpretação
R$59.90Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória.
Dos Delitos e das Penas
R$22.90Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista.
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
R$44.00Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015.
Processo penal: Evolução histórica e fontes legislativas
R$99.00Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista.
Questões criminais
R$22.90Nesta obra, Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária.
Técnicas dos despachos e decisões judiciais
R$116.00De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.